A prestação de assessoria jurídica contenciosa, em nível nacional, nas esferas judicial e administrativa, relacionada às áreas de Direito Trabalhista, Cível, Consumidor, Família, Societário e Previdenciário, até decisão final transitada em julgado, compreendendo os seguintes serviços:
- Elaboração e apresentação de iniciais, contestações, réplicas, defesas, memoriais, oposição de embargos, exceções, impugnações, sustentações orais em tribunais e quaisquer outros atos processuais, tais como o comparecimento e a atuação em audiências, a execução das providências cabíveis em razão de intimações de despachos, decisões e sentenças, bem como, a realização e acompanhamento de diligências e outras medidas que o caso reclamar, como exceções e incidentes processuais, mandados de segurança e medidas cautelares que precisem ser interpostas ou devam ser respondidas;
- Interposição de recursos, incluídos apelações, recursos ordinários e de revista, agravos, embargos de declaração e os dirigidos ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Superior do Trabalho, a apresentação de razões ou contrarrazões, minutas e/ou contraminutas de agravos;
- Assessoria consultiva via e-mail, videoconferência, telefone e/ou com visita de profissional do escritório às dependências das empresas com a finalidade de sanar dúvidas, prestar esclarecimentos;
- Emissão de relatórios preventivos e atuais dos procedimentos e medidas que estão sendo adotadas na condução dos processos;
- Análise dos procedimentos a serem adotados em caso de dispensa por justa causa, com a elaboração da respectiva carta de dispensa, a ser respondido em até 48 horas da data em que a consulta for formulada;
Atendimento às solicitações feitas por auditoria da consulente, seja interna ou independente, mediante apresentação de relatório detalhado das ações em andamento sob responsabilidade da proponente, a ser apresentado no prazo máximo de 20 (Vinte) dias.
